Crime Ambiental                              "Greenwashing"

Crime ambiental.

Esse pedacinho da Amazônia a qual quer momento pode ser destruído, para a construção de um aterro sanitário pela prefeitura de Porto Velho RO.

Nossa luta para preservar esse local começou quando nós ficamos sabendo que a área tinha sido escolhida para a construção do aterro sanitário, que vai atender os municípios de Porto Velho e Cadeias de Jamari.  Em 01/07/2013 foi protocolada uma ação civil publica processo n° (0013878-49.2013.8.22.0001) movimento socioambiental "salve o Rio Mato Grosso" compostos por moradores, empreendedores, frequentadores e professores-alunos da UNIR , contra o licenciamento ambiental n° (1801/2557/2011 SEDAM). E em 02/07/2019 foi jugada e a favor da licença ambiental para do aterro sanitário.

Em 1999 a CPRM foi contratada para fazer um estudo e apontar áreas para construção do futuro aterro sanitário de Porto Velho. Nesse estudo foi apontado 11 áreas entorno de Porto Velho, dessas 4 foi consideradas favoráveis, 3 como medianamente favoráveis e 4 dessas áreas como desfavoráveis. Os quesitos que foram utilizadas para tornar a terreno como desfavorável, (área em conflitos, áreas ambientalmente incorretas, distancia do centro gerador de resíduos e tamanho, áreas menores que 25 hectare tornaria a vida útil do aterro inviável).

Área escolhida

A área escolhida pele prefeitura é ambientalmente incorreta, devido as varias nascente e APP que forma um curso d'água (protegida pela lei federal 4.771/65 alterada 7.803/89), afluente do Rio Mato Grosso. O mesmo percorre poucos quilômetros e deságua a poucos metros da capitação da CAERD, no Rio Madeira. Uma região formada de solo com alto grau de infiltração devido sua formação geológica (laterita), que se localiza em cima do único aquífero da região de Porto Velho. O aquífero Jaci Paraná que tem seu lençol freático extremamente raso.

Fisicamente desfavorável e incorreta devido seu tamanho, como essa área nem estava na lista do estudo da CPRM devido ser considerada inviável.   A prefeitura contratou uma outra empresa (ENGMAB) para fazer o estudo de impacto ambiental da mesma. EIA realizado em 2011 apontou que dos 53,5 ha total da área só 20 ha poderia ser utilizado com CTR devido suas características ambiental, e outras desconcordância com a NBR 13.896 como 200 metros de distancia de corpos hídricos e 500 metros de núcleos populacionais.

A área escolhida para o futuro aterro sanitário, é vizinha do setor chacareiro Recanto dos Pássaros com 380 lotes, enfrente  a Vila Princesa onde está localizado o Posto de Saúde a 161 metros, EMEF João Afro Vieira 235 metros, Balneário Coqueiral 353 metros, Moto Clube 362 metros e a 1080 metros da UNIR.

Dados utilizados

Em 1997 Porto Velho tinha 300.000 habitantes, gerava 150 toneladas resíduo dia ( IPT 1995 0,5 kg/habitante ). E era coletado 110 toneladas dia, 70% MARQUISE e 10% SEMUSP com um deficit de 26,7% de coleta ( REIS et al 1997 ).

Em 2010 Porto Velho tinha 369.000 habitantes gerava 295,2 toneladas resíduo dia ( Abrelpe 0,8 a 1,0 kg/habitante ). E era coletado 250 toneladas dia (ENGMAB 2011) com um deficit 15,3% na coleta de resíduo.

Em 2020 Porto Velho tem 539.000 habitantes, gera 539.000 toneladas resíduo dia ( Abrelpe 1,0 a 1,2 kg/habitantes).

Cálculo utilizado para o tamanho do aterro sanitário (CPRM) 

Se 1999 Porto Velho gerava 150 toneladas de resíduos com volume 214 m³com a adição de 20% de cobertura seria necessário 256,8 m³ por dia para dispor o resíduo. Em um ano seria necessário 97.732 m³ por ano, considerando a altura de 5 metros haverá necessário 1,9 hectare por ano só para a disposição dos resíduos como o projeto dispõem de lagoas de tratamento de chorume, patio de manobra, balanças e sede administrativa serão aproximadamente mais hectares. Totalizando 25 hectares para 10 anos de vida útil do aterro.

Conclusão 

Em nossa atual situação seria necessário uma área de 72,89 hectare para atender a demanda de 10 anos. A área escolhida pela prefeitura com apenas 20 hectare disposta no estudo de impacto ambiental reduziria drasticamente a vida útil , tornando o aterro sanitário inviável tanto ambientalmente e econômico.

Será que compeça destruir essa importante fonte de abastecimento de água e colocar a saúde de muitos portovelhense para a construção de um aterro sanitário que vai durar poucos anos.

Páginas na Web referente o assunto:

https://www.youtube.com/watch?v=kZYyFoKaNug

Link para o abaixo-assinado on-line       https://chng.it/KfjWXnS2

Artigos e relatório técnicos:

https://drive.google.com/drive/folders/1ekLl3JPwjZ7OONmSa77gsqWjBLiVoAl4

Matérias:

https://rondoniaovivo.com/noticia/geral/2020/09/20/pvh-em-perigo-moradores-contra-obra-de-aterro-sanitario-em-cima-de-nascentes-de-agua.html

https://rondoniaovivo.com/noticia/geral/2020/09/27/agua-estudo-mostra-11-locais-em-condicoes-para-construir-aterro-sanitario-na-capital.html

https://rondoniaovivo.com/noticia/eleicoes2020/2020/09/28/meio-ambiente-vinicius-miguel-se-une-com-moradores-em-luta-por-nascentes-de-agua.html

https://www.jornalrondoniavip.com.br/noticia/geral/moradores-contra-obra-de-aterro-sanitario-em-cima-de-nascentes-de-agua-em-porto-velho/porto-velho/

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